Governo Trump mira Moraes: as sanções que podem ser aplicadas contra o ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sob a ameaça de sanções por parte do governo dos Estados Unidos, que poderiam resultar no congelamento de seus bens, bloqueio de cartões de crédito e suspensão de contas em redes sociais. A possível medida se baseia na Lei Magnitsky, que permite punir indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos, independentemente de sua nacionalidade.
O que a Lei Magnitsky implica?
Caso as sanções sejam aplicadas, Moraes poderá enfrentar sérias restrições financeiras e digitais:
- Congelamento de bens: O ministro perderia acesso a contas bancárias, propriedades e investimentos localizados nos Estados Unidos.
- Bloqueio de cartões: Cartões de crédito com bandeiras americanas seriam bloqueados. Além disso, ele perderia acesso a ativos em dólar, mesmo que estivessem fora do território americano.
- Proibição de entrada nos EUA: Sua entrada em solo americano seria vetada.
- Proibição de negociações: Seria impedido de realizar negócios com empresas e cidadãos americanos.
- Suspensão de redes sociais: Empresas de tecnologia sediadas nos EUA, como o Google, poderiam ser obrigadas a suspender suas contas pessoais e institucionais. Isso inclui o bloqueio de acesso a serviços como Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo que usados no Brasil ou em outros países.
Origem da ameaça e acusações
A possível aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes foi revelada pelo senador e chefe do Departamento de Estado americano, Marco Rubio, em um depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso na última quarta-feira. Rubio afirmou que há “uma grande possibilidade” de Moraes ser alvo de uma ofensiva do governo de Donald Trump.
A questão foi levantada pelo republicano Corry Mills, da Flórida, que questionou Rubio sobre a implementação das “sanções Magnitsky”. Mills citou um “alarmante declínio dos direitos humanos no Brasil”, mencionando a “perseguição política” à oposição e a iminência de uma “prisão política de Bolsonaro”. Ele também alegou que essa repressão se estende para além das fronteiras brasileiras, atingindo indivíduos em solo americano.
Essa possível ação dos EUA adiciona uma nova camada de tensão às relações diplomáticas e levanta debates sobre soberania e direitos humanos.
