STF forma maioria para condenar homem que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por seu envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O réu, de 45 anos, foi acusado de cinco crimes, incluindo golpe de Estado e dano qualificado.
No dia dos ataques, Fábio de Oliveira foi filmado sentado em uma cadeira de ministro do STF, do lado de fora do prédio, enquanto proferia insultos. No vídeo, que circulou nas redes sociais, ele aparece afirmando: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca…lho”. Morador de Penápolis, no interior de São Paulo, o mecânico se defendeu dizendo que o ato foi apenas uma “brincadeira” para “lembrança”.
O julgamento, que teve início no plenário virtual do STF no final de junho, está previsto para ser concluído em 5 de agosto.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de 17 anos de prisão e propôs uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Segundo Moraes, a conduta de participar de um “concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito” é “extremamente grave”. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, com Zanin sugerindo uma pena de 15 anos.
A defesa de Fábio de Oliveira, por sua vez, argumentou pela absolvição, alegando falta de provas e que o réu apenas exerceu seu direito de liberdade de expressão, sem a intenção de cometer crimes.
