STF agenda julgamento de militares acusados de tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento dos réus do chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, agendou a primeira sessão para o dia 11 de novembro.
O julgamento, que abrange militares das Forças Especiais conhecidos como “kids pretos”, ocorrerá em quatro datas: 11, 12, 18 e 19 de novembro, com sessões pela manhã e, nos dias 11 e 18, também à tarde.
A decisão de Dino atende a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, após o encerramento da fase de instrução. A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, já apresentou suas alegações finais e pediu a condenação de nove dos dez acusados pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
- A PGR acusa os réus de tentarem “convencer o alto escalão do Exército a aderir ao plano golpista” e de monitorar autoridades que seriam alvo de “ações violentas”.
O grupo, responsável pelo planejamento operacional do golpe, é apontado como o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
A única exceção no pedido da PGR é o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, para quem a acusação é apenas de incitação ao crime, sem ligação direta com o grupo.
Lista de Acusados
Entre os dez réus que serão julgados, estão:
- Um general da reserva (Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira).
- Quatro coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Júnior).
- Três tenentes-coronéis do Exército (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo).
- Um tenente-coronel (Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros).
- Um agente da Polícia Federal (Wladimir Matos Soares).
