Senado deve votar hoje PEC das drogas; entenda
Nesta terça-feira ( 16/04), o Senado Federal pretende votar a PEC das Drogas, uma medida que busca criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de substâncias ilícitas. Essa proposta é vista como uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que está analisando um caso relacionado à descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e já conta com cinco votos favoráveis.
O julgamento foi interrompido em março devido a um pedido de vista de Dias Toffoli. Portanto, a PEC em questão é considerada uma reação e conta com amplo apoio para ser aprovada no parlamento.
O autor dessa PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Até o momento, o governo não se manifestou sobre o assunto. Apesar de ser vista como uma resposta ao STF, a bancada governista não parece ter força suficiente para impedir qualquer iniciativa nesse sentido. Inclusive, espera-se que o governo permita que seus parlamentares votem de acordo com suas próprias convicções, sem qualquer interferência do Planalto.
A votação desta terça-feira (dia 16) será apenas em primeiro turno. O presidente Rodrigo Pacheco respeitará o prazo regimental de cinco sessões antes de realizar a votação em segundo turno, o que provavelmente ocorrerá entre o final de abril e o início de maio.
Para que a proposta seja aprovada, é necessário um quórum de 49 votos. Caso seja aprovada em ambos os turnos no Senado, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
