Oposição reage a Moraes com PEC de Anistia Geral após “acordo rompido” com o STF
O cenário político em Brasília sofreu uma forte guinada após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria. Em uma reação imediata, o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, protocolou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa conceder anistia geral aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O parlamentar classificou a intervenção judicial como um “abuso” e defendeu que o Poder Legislativo deve enfrentar a questão de forma estrutural, não aceitando passivamente decisões monocráticas que invalidem leis promulgadas.
O rompimento do acordo entre poderes
Em declarações recentes à imprensa, Sóstenes Cavalcante revelou que a oposição havia aceitado um “acordão” intermediado pelo deputado Paulinho da Força junto a ministros do STF. Esse consenso prévio visava substituir a anistia total por um texto de redução de penas, com o intuito de aliviar a situação dos detidos. No entanto, o deputado admitiu que foi um erro da oposição acreditar na viabilidade desse diálogo institucional. Segundo ele, a suspensão da lei menos de 24 horas após sua promulgação não deixou outra alternativa senão retomar a tese da anistia via PEC, instrumento que possui maior blindagem contra questionamentos imediatos do Supremo.
Estratégias de pressão e embate político
Além da nova proposta constitucional, a ala oposicionista intensifica a articulação de um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O grupo também pressiona pela votação de projetos que limitem o alcance das decisões individuais de integrantes da Suprema Corte. Essa ofensiva busca restabelecer o que consideram ser a prerrogativa legislativa, em um momento de alta tensão entre o Congresso e o Judiciário, especialmente após a derrubada do veto presidencial que originalmente barrou a flexibilização das penas.
Por outro lado, a base aliada ao governo reagiu duramente às movimentações, classificando-as como manobras para garantir a impunidade. O deputado Lindbergh Farias argumentou que a tentativa de anistia é inconstitucional e imoral, citando que a maioria da população brasileira se opõe ao perdão dos envolvidos. O governo defende que o STF agiu dentro de seu rito para casos urgentes e sustenta que os ataques às instituições democráticas devem ser punidos com rigor. Enquanto isso, a Lei da Dosimetria permanece no centro da disputa por abrir brechas para a redução de sentenças, beneficiando potencialmente figuras centrais da política nacional.
