Operação da PF contra Bolsonaro foi “extremada” diz Marco Aurélio
O juiz aposentado Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua desaprovação à decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Mello qualificou a decisão como “extremada” e destacou a importância de investigar o assunto de forma adequada e sem pressa.
Em entrevista à revista Veja, Mello enfatizou que a busca e apreensão na casa de um cidadão causa grande constrangimento e prejudica a reputação da pessoa envolvida. Para ele, é preciso ter cuidado para que pessoas e instituições não sejam expostas injustificadamente para não prejudicar a imagem da Justiça Federal.
O ex-ministro também enfatizou a importância da moderação e da presunção de inocência.Na sua opinião, é preciso considerar o ordinário e o corriqueiro, em vez de simplesmente procurar exceções. Mello citou uma máxima do direito que diz que os meios justificam o fim, e não o contrário. Ou seja, na investigação de possíveis crimes é necessário partir de provas conclusivas, essenciais para o bom desenvolvimento do caso.
. A busca da verdade e a garantia da ordem e da justiça são princípios fundamentais do judiciário. Contudo, é necessário que estes princípios sejam aplicados de forma equilibrada, respeitando os direitos individuais e garantindo o devido processo.A decisão de autorizar uma operação de busca e apreensão na residência de um ex-presidente é uma ação extremamente sensível que requer sólida base sólida e análise criteriosa antes de ser realizada.
A presunção de inocência é princípio fundamental do direito penal e está prevista na Constituição Federal. De acordo com este princípio, toda pessoa é considerada inocente até que se prove ao contrário.
Portanto é necessário que haja um conjunto que justifiquem a operação de busca e apreensão, a fim de evitar a exposição indevida e injusta das pessoas.
