Nunes Marques anuncia que levará revisão de Bolsonaro a plenário no STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou por meio de sua assessoria que não examinará o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro antes do segundo turno do pleito eleitoral. A decisão foi tomada sob a justificativa de evitar qualquer interferência no processo democrático das eleições e para aguardar a conclusão formal da instrução processual, que ainda requer a manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Julgamento em plenário e repercussão nos demais casos
Quando o processo estiver devidamente pronto para apreciação, a intenção do magistrado é submeter o caso diretamente ao plenário da Corte, instância considerada competente para deliberar sobre a matéria. Como relator do chamado “Núcleo Crucial” — que engloba as figuras centrais das investigações sobre a trama golpista —, a decisão tomada em relação a Bolsonaro servirá como baliza jurídica e poderá estabelecer um precedente importante para outras petições semelhantes na mesma linha investigativa, a exemplo do pedido apresentado pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Posicionamento da presidência do tribunal e andamento geral
A estratégia de remeter a palavra final ao colegiado pleno ganhou respaldo do presidente do STF, Edson Fachin, que indicou aos demais ministros que o plenário assumirá a responsabilidade de julgar o recurso do ex-presidente, além de adotar o mesmo rito para os demais envolvidos. As solicitações de revisão criminal protocoladas por condenados por participação na tentativa de golpe tramitam na mais alta corte do país desde o ano passado, período ao longo do qual a PGR tem mantido posicionamento contrário a todos os pleitos apresentados pela defesa.
