Moraes rejeita prisão domiciliar: “Bolsonaro tem boa saúde física e mental para seguir preso”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado enfatizou que não existem elementos excepcionais que justifiquem a concessão do regime domiciliar humanitário, citando como agravante o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte do réu durante o processo. Moraes destacou que a custódia atual é necessária devido a episódios anteriores de tentativa de fuga e violação do monitoramento eletrônico.
A análise do ministro ocorreu após Bolsonaro ser submetido a uma perícia médica oficial da Polícia Federal, realizada após sua transferência para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Segundo o despacho, o ambiente prisional está plenamente adequado às necessidades do ex-presidente, garantindo o respeito à saúde e à dignidade humana, conforme detalhado nos relatórios de atividades da instituição.
Perícia e agenda de visitas comprovam estabilidade de saúde
Embora a defesa alegue a necessidade de cuidados específicos, Moraes ressaltou que a intensa agenda de visitas recebida por Bolsonaro corrobora os laudos que indicam boas condições físicas e mentais. O ex-presidente tem mantido uma rotina frequente de encontros com deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas.
Para o ministro, essa ativa vida política e social dentro da unidade prisional demonstra que o quadro clínico não impede a manutenção da detenção no regime atual.
A perícia da Polícia Federal indicou que, apesar de o ex-presidente possuir um “quadro clínico de alta complexidade”, não há, no momento, qualquer demanda por transferência hospitalar.
O magistrado reforçou que a unidade prisional oferece suporte médico contínuo, incluindo sessões de fisioterapia, atendimentos diários e espaço para atividades físicas, cumprindo integralmente as exigências para o tratamento do apenado.
Histórico de violação de cautelares mantém prisão preventiva
Ao fundamentar a negativa, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que a prisão preventiva foi motivada exclusivamente pela conduta do próprio Jair Bolsonaro. O magistrado citou o rompimento da tornozeleira eletrônica e a tentativa de evasão como fatores determinantes para a manutenção da custódia rigorosa. Segundo a decisão, as adaptações feitas na unidade prisional asseguram a assistência religiosa e o contato familiar, invalidando os argumentos de que o ambiente seria inadequado para sua permanência.
Dessa forma, o STF mantém o entendimento de que a estrutura atual da “Papudinha” supre todas as necessidades médicas e humanas de Bolsonaro. O ministro concluiu que a medida domiciliar seria uma exceção não aplicável ao caso, dado o risco de novas violações das regras judiciais impostas anteriormente.
