Moraes impõe prazo para a PF responder sobre ruído incessante em cela de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre as condições de detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ocorre após a defesa do ex-mandatário protocolar uma reclamação formal relativa ao sistema de ar-condicionado da Superintendência da corporação em Brasília, onde Bolsonaro se encontra custodiado.
Os advogados de Bolsonaro recorreram à Suprema Corte na última sexta-feira, alegando que o ruído excessivo proveniente de um equipamento instalado próximo à cela compromete o bem-estar do detento.
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A petição solicita que Moraes determine modificações estruturais no espaço para garantir o isolamento acústico necessário, sob o argumento de que a janela do ambiente atual não possui a vedação adequada contra o barulho do motor.
Impactos à saúde e integridade do custodiado
A defesa sustenta que a exposição a um “ruído contínuo e permanente” ultrapassa o mero desconforto e configura uma violação à integridade física e psicológica do ex-presidente. Segundo o documento enviado ao STF, o barulho impede o repouso mínimo indispensável, o que, na visão dos advogados, caracteriza uma perturbação à saúde do preso dentro do sistema carcerário.
Contexto da condenação
Jair Bolsonaro está detido na sede da Polícia Federal desde o final de novembro de 2025. O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e três meses de reclusão, imposta pelo STF após a condenação por tentativa de golpe de Estado. O atual pedido de intervenção judicial foca especificamente na manutenção das condições de custódia na unidade de Brasília.
