Mesmo no recesso, Mendonça não para e mantém cerco a fraudes do INSS e Caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ritmo de trabalho e continuará despachando normalmente nos inquéritos que apuram o escândalo Master e as fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão coincide com o início do recesso judiciário, que começa nesta quinta-feira e se estende até o final de julho. Durante este intervalo, a Suprema Corte opera tradicionalmente em regime de plantão, suspendendo as sessões ordinárias de julgamento e concentrando as deliberações apenas em casos de extrema urgência, que costumam ficar sob a responsabilidade da presidência do tribunal.
Embora o recesso forense estabeleça um ritmo diferenciado para o tribunal, a escolha de prosseguir com as atividades não é incomum entre os magistrados, particularmente na condução de investigações complexas e sensíveis. Esse panorama já havia se desenhado na virada de 2025 para 2026, quando os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin também optaram por dar andamento aos seus gabinetes, somando-se aos trabalhos conduzidos pelo presidente Edson Fachin e pelo vice-presidente Alexandre de Moraes.
Plantão e revezamento no comando da Corte
Para o recesso de julho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes também confirmou que manterá os despachos de sua relatoria em dia. Além disso, Moraes dividirá o plantão institucional com o presidente Edson Fachin para deliberar sobre as demandas urgentes que chegarem ao STF. Pelo cronograma estabelecido, Fachin assumirá a responsabilidade pelas decisões na primeira quinzena do mês, enquanto Moraes assumirá a condução dos pedidos urgentes a partir do dia 15 de julho.
Prazos suspensos dão fôlego para a PGR
O período de recesso também traz como consequência direta a suspensão de todos os prazos processuais. Esse cenário deve estender o prazo para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analise e se manifeste sobre a petição que envolve repasses financeiros do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse”, obra audiovisual sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido formal de investigação sobre o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República por Mendonça na última quarta-feira.
