Lula autoriza discussão para acabar com aulas obrigatórias de autoescola para CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu autorização nesta quarta-feira, 1º de outubro, para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida tem como objetivo principal reduzir os custos para os brasileiros. O Ministério dos Transportes informou que o valor atual para a habilitação, que pode ultrapassar os R$ 3 mil, é “inacessível” para grande parte da população.
A partir de quinta-feira, 2 de outubro, o ministério abrirá uma consulta pública de 30 dias na plataforma Participa + Brasil para coletar sugestões sobre a minuta do projeto.
Como fica o processo
A proposta abrange as categorias A (motos) e B (carros). Segundo a pasta, a mudança visa modernizar o processo e ampliar o acesso, mas não elimina a necessidade de preparação.
Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios e serão mantidos como condições para a emissão da CNH. A diferença é que o candidato poderá utilizar outras formas de aprendizado e treinamento, sem depender das aulas formais de uma autoescola.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que a previsão é que a nova norma entre em vigor em novembro deste ano.
