Deputado pede prisão de Lulinha à PGR após delações sobre esquema contra aposentados do INSS

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O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) acionou oficialmente a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (25), solicitando a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”. O pedido, endereçado ao procurador-geral Paulo Gonet, baseia-se em investigações sobre descontos irregulares aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a integridade das apurações diante do alcance político e econômico do empresário, filho do atual presidente da República.

Conexões com a “farra do INSS”

A fundamentação do pedido repousa sobre delações premiadas de ex-dirigentes da autarquia previdenciária, detidos no âmbito da operação conhecida como “farra do INSS”. Os depoimentos indicariam uma complexa articulação político-empresarial estruturada para viabilizar e manter descontos indevidos que atingiram milhares de segurados.

Sanderson destaca que as colaborações apontam para o possível recebimento de vantagens ilícitas ou atuação indireta por meio de operadores, configurando um esquema de corrupção que drenou recursos de brasileiros vulneráveis.

Risco de fuga e garantia da ordem pública

Um ponto central do ofício menciona a recente viagem de Lulinha ao exterior, ocorrida simultaneamente ao surgimento das primeiras denúncias. Para Sanderson, embora o deslocamento não seja um crime em si, ele reforça o risco de elisão à aplicação da lei penal.

O deputado cita o artigo 312 do Código de Processo Penal, argumentando que a prisão preventiva se justifica pela conveniência da instrução criminal e para assegurar que a lei seja cumprida, evitando que influências políticas possam obstruir o trabalho investigativo em curso.

Medidas cautelares e presunção de Inocência

Apesar do pedido drástico, o parlamentar ressalta que a iniciativa respeita o princípio da presunção de inocência e não antecipa um juízo de culpa definitivo.

Caso o Ministério Público Federal considere a prisão excessiva neste momento, Sanderson sugere medidas alternativas rigorosas: a retenção do passaporte para evitar novas saídas do país, a proibição de contato com outros investigados, a suspensão de atividades empresariais ligadas ao esquema e o uso de monitoramento eletrônico.

O objetivo final é o aprofundamento imediato das investigações para esclarecer o papel de cada envolvido na fraude previdenciária.

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