Homem condenado por 8/01 ganha prisão domiciliar em decisão de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a concessão de prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira, a Miguel Cândido da Silva, de 73 anos. O idoso havia sido preso em decorrência da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Silva foi condenado a uma pena de 13 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e associação criminosa, entre outros delitos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
A decisão de Moraes permite que o condenado se desloque para tratamento de saúde, desde que obtenha autorização prévia da Justiça. O ministro alertou em sua decisão que “o descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”.
A prisão domiciliar do idoso, residente da Ceilândia, no Distrito Federal, foi expedida com urgência por Moraes após a defesa do preso informar complicações em uma hérnia na região da virilha.
De acordo com a decisão, Silva deverá solicitar autorização judicial antes de qualquer deslocamento por motivos de saúde, exceto em casos de urgência e emergência, que deverão ser justificados à Justiça em até 48 horas após o atendimento médico.
