Governo Trump volta a discutir Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes com avanço de crise diplomática

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O governo dos Estados Unidos analisa a reaplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao aumento da tensão diplomática entre Washington e Brasília. As discussões no governo de Donald Trump ganharam força após Moraes autorizar buscas contra um ex-secretário do Maranhão, suspeito de vazar dados sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino. O episódio gerou divergências dentro do próprio STF: enquanto Gilmar Mendes apoiou a ação sob a justificativa de segurança institucional, Edson Fachin defendeu a preservação do sigilo de fonte jornalística.

A eventual punição sob a Lei Magnitsky visa o congelamento de ativos em território norte-americano e a proibição de transações comerciais com cidadãos e empresas dos EUA. Fontes da administração Trump apontam um padrão consistente de abusos e violações de direitos por parte do magistrado. Vale lembrar que Moraes já havia sido sancionado em agosto de 2025 sob acusações de censura e processos politizados, mas a medida foi revogada em dezembro do mesmo ano após negociações diretas entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva.

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Escalada do conflito diplomático e barreiras comerciais

A possível nova penalidade aprofunda a atrito diplomático entre as duas nações, alimentado por divergências políticas e disputas comerciais. O cenário de retaliações ganhou tração quando os EUA impuseram sobretaxas de 50% às importações brasileiras — exigindo a suspensão de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro —, medida que acabou derrubada pela Suprema Corte americana. Apesar disso, a trégua durou pouco e, em julho, Washington estabeleceu uma nova tarifa de 25% sobre diversos produtos oriundos do Brasil.

Impasse político e restrições diplomáticas cruzadas

O clima de hostilidade se intensificou com decisões administrativas recentes de ambos os lados. Em resposta ao veto brasileiro à entrada de dois enviados de Trump — barrados sob a justificativa de evitar ingerência no pleito eleitoral de outubro —, o governo americano revogou o visto da embaixadora do Brasil nos EUA. A retaliação decorre da demora de Brasília em conceder o aval diplomático para Daniel Perez, indicado pela Casa Branca para atuar no país, cujo nome segue formalmente sob análise do governo brasileiro.

Foto: Ricardo Stuckert/PR e Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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