Governo Lula autoriza R$ 16,5 bi, para Lei Rouanet; valor recorde
A cifra do dinheiro público representa um recorde histórico e contrasta com o ajustamento orçamental à medida que a Fazenda procura receitas adicionais, incluindo aumentos de impostos, para evitar um rombo de R168 mil milhões no próximo ano.
O valor oferecido por Lula nos últimos 12 meses é maior que o valor oferecido nos 4 anos por Jair Bolsonaro (PL). E supera quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
Neste primeiro ano do governo Lula 3 foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas da lei Rouanet contemplam sete segmentos: “artes cênicas, artes visuais, audiovisuais, humanidades [ , que inclui literatura, filologia e história], museu e memória, música e património cultural”.
Artes cênicas foi o setor mais contemplada neste ano, recebendo R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o das artes visuais R$ 2,3 bilhões.
Patrimônio Cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; Museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.
A maior quantidade de artes cênicas também teve o maior número de projetos aprovados em 2023, com 3.592. Em segundo lugar, foram apresentadas 2.968 propostas no setor musical; e em terceiro lugar as humanidades com 1.466.
