Governo anuncia pacote de R$ 31 bilhões para conter alta dos combustíveis e proteger setor produtivo
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um amplo conjunto de medidas destinado a conter a escalada nos preços dos combustíveis, motivada pela recente alta do petróleo no mercado internacional. O impacto total das ações é estimado em R$ 31 bilhões, valor que, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, será compensado por receitas provenientes de royalties e do óleo diesel, evitando assim um impacto negativo nas contas públicas. O pacote foca em subvenções estratégicas para o diesel importado, o gás de cozinha (GLP) e o querosene de aviação, buscando estabilizar a economia diante da crise externa.
Estrutura de subsídios para o óleo diesel
A principal medida do pacote é a subvenção ao diesel, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro. Esse valor será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada esfera contribuindo com R$ 0,60. Ao somar esse montante ao subsídio federal já existente de R$ 0,32, o auxílio total chega a R$ 1,52 por litro. O governo espera que essa ação blinde o setor produtivo e o agronegócio contra os reflexos do conflito entre Estados Unidos e Irã. A medida terá validade inicial para os meses de abril e maio, custando R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
Para viabilizar a participação estadual, o subsídio será operacionalizado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governo federal reterá parte dos repasses mensais devidos aos estados em valor equivalente à contribuição de R$ 0,60 por litro. O benefício será direcionado diretamente aos importadores de diesel, garantindo que o combustível trazido do exterior para suprir a demanda interna chegue ao mercado com preço reduzido. Até o momento, 25 unidades da federação já aderiram ao acordo, e o Ministério da Fazenda reforça que o desconto não será aplicado nos estados que ficarem de fora da parceria.
Intervenções no gás de cozinha e biodiesel
Além do diesel, o governo focou na proteção do orçamento doméstico ao subsidiar o gás de cozinha. O plano prevê uma compensação de até R$ 330 milhões para cobrir a diferença entre as cotações nacionais e internacionais do GLP. Paralelamente, o Palácio do Planalto publicará um decreto zerando a alíquota de PIS/Cofins sobre o biodiesel. Como o combustível renovável compõe 15% da mistura do diesel vendido nos postos, a expectativa é de uma economia adicional de R$ 0,02 por litro na bomba.
Socorro ao setor aéreo e impacto logístico
O querosene de aviação também recebeu atenção especial para evitar um salto de até 20% no valor das passagens aéreas. O governo decidiu zerar o PIS/Cofins do combustível até o fim do ano e lançar linhas de crédito via Fundo Nacional da Aviação (Fnac), com limites de até R$ 2,5 bilhões por empresa para reestruturação financeira. Adicionalmente, o pagamento das tarifas de navegação aérea de abril a junho foi adiado para dezembro, aliviando o fluxo de caixa das companhias do setor.
A urgência dessas medidas se justifica pela dependência brasileira da importação de cerca de 30% do diesel consumido internamente. Como o diesel é o combustível base do transporte de cargas, qualquer alta excessiva gera um efeito cascata que encarece alimentos e produtos industrializados, pressionando a inflação. Com o pacote, o governo tenta suavizar a volatilidade do mercado e garantir o abastecimento nacional durante o período mais crítico das tensões no Oriente Médio.
