Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira, após declaração contra Lula
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e deu luz verde para a abertura de uma investigação a fim de averiguar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu um crime de injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão.
“A suspeita de prática criminosa envolvendo um parlamentar federal contra o líder do Poder Executivo requer esclarecimentos quanto à possível tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu o ministro.
Ao ser procurado pela reportagem do Estadão, o deputado ainda não se pronunciou.
A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para concluir a investigação. Nikolas Ferreira deverá ser convocado para prestar depoimento.
A investigação foi iniciada devido ao fato de o deputado ter afirmado, em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, que Lula é um “ladrão que deveria estar atrás das grades”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a abertura do inquérito. O parecer afirma que a imunidade parlamentar “não pode ser invocada quando os limites do debate político são ultrapassados para ofensas, injúrias e difamações de caráter aviltante e exclusivamente pessoal”.
