Flávio Bolsonaro cobra Jorge Messias sobre anistia e escândalo do INSS na CCJ
Durante a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom contra as condenações relativas aos atos de 8 de janeiro. O parlamentar classificou o processo judicial como uma “farsa” que se torna mais evidente com o passar do tempo e defendeu a concessão de uma anistia ampla aos envolvidos, alegando que a maioria dos detidos é composta por cidadãos comuns, sem antecedentes criminais, que protestavam contra a condução das eleições de 2022.
Críticas ao Supremo e foco na anistia
Flávio utilizou seu tempo de fala para exibir imagens dos condenados e relembrou a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, ocorrida no Complexo da Papuda. O senador direcionou críticas contundentes ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de promover um cerceamento de defesa sem precedentes e de realizar julgamentos sem a devida individualização das condutas. Ao questionar o indicado ao STF, Flávio indagou se Messias considerava aquelas pessoas uma real ameaça à democracia e se o Congresso teria a competência exclusiva para legislar sobre a anistia, confrontando declarações anteriores do sabatinado contra o perdão aos envolvidos.
Questionamentos sobre o INSS e corrupção
Além do tema 8 de janeiro, o senador abordou o recente escândalo de descontos indevidos no INSS. Flávio questionou a atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), interpelando-o sobre o motivo de o sindicato presidido por Frei Chico, irmão do presidente Lula, não figurar na lista de bloqueio de recursos destinados a ressarcir aposentados. O parlamentar associou as fraudes previdenciárias a históricos casos de corrupção de gestões petistas anteriores, citando ainda o caso do Banco Master.
Em sua réplica, Jorge Messias adotou uma postura técnica e evitou entrar no mérito político das críticas. Sobre a proposta de anistia, o indicado afirmou que o tema pertence estritamente ao ambiente político e institucional do Congresso Nacional. Messias ressaltou que, na condição de candidato a uma vaga na Suprema Corte, não deveria emitir opiniões antecipadas ou interferir em debates legislativos em curso, limitando-se a dizer que o papel de um ministro é mediar conflitos quando acionado, respeitando a autonomia do Parlamento para decidir sobre atos de natureza política e jurídica.
