Fim da ameaça? caminhoneiros recuam após manobra do Governo no frete mínimo
A ameaça de uma paralisação nacional da categoria foi dissipada nesta quinta-feira (19), após uma assembleia decisiva realizada em Santos, no litoral paulista. Os caminhoneiros optaram por desistir do movimento grevista e buscar o diálogo direto com o Governo Federal. A mudança de postura ocorre imediatamente após a publicação de medidas provisórias que visam endurecer a fiscalização do frete mínimo, uma das principais bandeiras de luta dos profissionais desde a histórica paralisação de 2018.
A mobilização havia ganhado força nos últimos dias, impulsionada pela alta no preço do óleo diesel em decorrência dos conflitos no Irã, que impactaram o mercado global de combustíveis. Somado ao custo do insumo, os motoristas denunciavam o desrespeito sistemático das empresas em relação à tabela de frete vigente. Como resposta imediata a essa pressão, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que cria mecanismos tecnológicos e jurídicos para forçar o cumprimento dos valores mínimos estabelecidos.
Negociações em Brasília e ajustes na legislação
Com a suspensão da greve, as lideranças da categoria já se preparam para uma rodada de negociações em Brasília, prevista para começar na próxima segunda-feira. Segundo Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Abrava, o objetivo agora é trabalhar em conjunto com o governo para inserir emendas na nova MP. Os caminhoneiros pretendem incluir garantias adicionais que envolvam seguros, gerenciamento de riscos e a equalização do peso das cargas, visando uma proteção mais abrangente para os condutores autônomos.
Luciano Santos, presidente do Sindicam da Baixada Santista, reforçou que a sobrevivência do caminhoneiro depende diretamente do cumprimento do piso mínimo. Ele destacou que, embora existam setores da categoria que ainda defendiam a greve, o momento atual é de consolidar as vitórias obtidas na mesa de negociação. Santos também alertou os profissionais sobre a importância de não embutirem custos como o pedágio no valor do frete, lembrando que o repasse desse encargo é uma obrigação legal das empresas contratantes.
Fiscalização rigorosa e punições severas
A partir de agora, o cerco contra o descumprimento da tabela de frete será digital e imediato. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem um prazo de sete dias para regulamentar os procedimentos, mas as regras punitivas já entraram em vigor. O novo sistema impedirá a emissão do código de identificação da operação caso o valor registrado seja inferior ao piso mínimo, o que, na prática, bloqueia a saída da carga do local de origem.
As empresas que tentarem burlar a nova legislação estarão sujeitas a sanções pesadas. As multas aplicadas podem chegar a 10 milhões de reais, dependendo da gravidade e da reincidência da infração. Além do prejuízo financeiro, as transportadoras que desrespeitarem a tabela mínima correm o risco real de terem seus registros cancelados permanentemente junto aos órgãos reguladores, o que as impediria de operar legalmente no mercado brasileiro.
