Fase decisiva: Moraes abre prazo para alegações finais no processo do núcleo 2 de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para apresentar seu parecer, que pode sugerir condenação ou absolvição dos réus. Após isso, as defesas terão o mesmo período para expor seus argumentos.
Este grupo, o “núcleo 2”, é considerado pela PGR como o responsável pelo “gerenciamento das ações” de uma organização criminosa. Em abril, o STF aceitou a denúncia contra os seis indivíduos que compõem este núcleo.
Esta etapa marca a última fase processual antes que Alexandre de Moraes defina a data para o julgamento. Até agora, o “núcleo 2” era o único grupo ainda não nesta fase final.
Os réus podem enfrentar acusações de crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento em andamento
Atualmente, o STF está julgando o “núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Este julgamento, iniciado em 2 de setembro, tem previsão de término em 12 de setembro.
Quanto aos demais núcleos, a PGR tem até a próxima semana para apresentar as alegações finais do “grupo 3”. No caso do “grupo 4”, a procuradoria já solicitou a condenação de todos os réus, restando apenas a apresentação dos argumentos das defesas.
Réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques: Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Marcelo Costa Câmara: Ex-assessor de Jair Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar: Delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
- Fernando de Sousa Oliveira: Delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
- Mario Fernandes: Ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
- Filipe Garcia Martins: Ex-assessor da Presidência da República.
