Em ofício ao STF, CFM nega interferência e confirma suspensão de sindicância sobre assistência médica a Bolsonaro
O Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9), o cumprimento da ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão do magistrado anulou a abertura de uma sindicância que pretendia apurar denúncias sobre as condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal.
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Em ofício enviado diretamente ao gabinete do ministro, o presidente da autarquia, José Hiran da Silva Gallo, reiterou que o órgão não buscou extrapolar suas funções legais.
Segundo o documento, o CFM “jamais pretendeu exercer qualquer competência correcional em relação à Polícia Federal” ou interferir na execução da pena aplicada ao ex-mandatário.
Contestação de depoimento e origem das denúncias
A manifestação do conselho ocorre em resposta a uma exigência de esclarecimentos feita pelo STF, que também incluiu a determinação para que a Polícia Federal colhesse o depoimento de José Hiran em até dez dias.
No entanto, o órgão argumentou no ofício que não existe “justa causa” para que seu presidente seja submetido a uma oitiva no âmbito deste caso específico.
O imbróglio administrativo teve início após o CFM receber quatro queixas formais sobre a assistência médica dada a Bolsonaro após um acidente doméstico na prisão.
O ex-presidente sofreu um traumatismo craniano ao bater a cabeça em sua cela. Antes da intervenção do Supremo, o volume de reclamações já passava de 40 protocolos.
O conflito sobre a remoção hospitalar
O ponto central das queixas enviadas ao conselho residia na suposta interferência do Judiciário nas decisões médicas. O descontentamento de setores que acionaram o CFM foi motivado pelo fato de Alexandre de Moraes ter negado, inicialmente, o pedido de transferência de Bolsonaro para um hospital, autorizando a remoção apenas no dia seguinte ao incidente.
Com a nova determinação judicial, o CFM informou que já adotou todas as providências para paralisar os procedimentos internos.Além disso, parte das denúncias que seriam redistribuídas ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) teve o trâmite interrompido para garantir a total adequação às ordens do Supremo Tribunal Federal.
