Defesa de Bolsonaro questiona vídeo recuperado pela PGR, após 8 de janeiro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou perante o Supremo Tribunal Federal a imparcialidade da recuperação do vídeo que o ex-presidente publicou e apagou dois dias após os atos 8/01.
Um laudo da pericia foi obtido como parte da investigação sobre incitação às depredações. Nesta semana a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou o tribunal num relatório sobre a recuperação do material.
Em defesa de Bolsonaro, é preciso dizer que os relatórios ou pareceres elaborados pelo Ministério Público em sua estrutura administrativa servem apenas como orientação para seus futuros. pré -processuais ou processuais e não podem ser equiparados a uma perícia.
“As ações preparatórios realizadas pelo Ministério Público no âmbito da investigação são realizadas unilateralmente, sem o crivo do contraditório e da ampla defesa e têm como objetivo final a última estância formar sua convicção.
Todas prova produzida pelo Ministério Público possuí validade reativa e não podem ser consideradas como pericial devido à ausência de requisito essencial”, afirmam os advogados do ex-presidente.
A defesa disse ainda que o MPF se limitou a encontrar um vídeo com conteúdo semelhante ao compartilhado.
“É preciso ter cautela ao analisar o referido como prova, pois a mera associação entre um vídeo apagado e um vídeo supostamente salvo não pode ser considerada uma correspondência definitiva. Afinal, estamos lidando com contextos e provedores diferentes. A ideia de que o vídeo recuperado reflete fielmente o conteúdo do vídeo excluído é uma conjectura sensível, mas longe de ser uma afirmação incontestável ”, afirmou a defesa.
