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Crise no STF: OAB-DF pede impeachment e investigação contra Moraes e Toffoli no Supremo

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A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o envio de um pedido formal de impeachment e de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ao Conselho Federal da entidade. A deliberação ocorreu após reunião extraordinária realizada para analisar os desdobramentos dos relatórios da Polícia Federal que citam os magistrados do Supremo Tribunal Federal. Em nota oficial, a entidade defendeu que a medida busca preservar a ordem constitucional e a transparência do Judiciário, sem caráter político-partidário.

Medidas propostas e processo ético contra escritório

Além da representação por crime de responsabilidade, a OAB-DF apresentou uma série de requerimentos ao Conselho Federal, incluindo a apuração sobre o levantamento de sigilo de inquéritos e a abertura de investigação sobre todas as autoridades citadas no caso do Banco Master. A seccional solicitou também que o presidente do STF, Edson Fachin, assuma os processos sem foro privilegiado, o arquivamento do Inquérito das Fake News e a publicação de uma carta aberta sobre a reforma do Judiciário. Paralelamente, a entidade instaurou um processo ético-disciplinar contra o escritório Barci e Barci Sociedade de Advogados, pertencente à família de Moraes.

Troca de mensagens e uso de aeronave corporativa

As ações do órgão de classe foram motivadas pela divulgação de dados do celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, entregues pela Polícia Federal à presidência do STF. De acordo com informações apuradas e divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, arquivos recuperados pela perícia indicam o envio de mensagens do banqueiro para um contato atribuído a Alexandre de Moraes, contendo menções a contratos com a esposa do ministro e declarações do empresário sobre uma dívida pessoal. O conjunto de revelações inclui ainda registros que apontam que o ministro Dias Toffoli utilizou uma aeronave ligada às empresas de Vorcaro.

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Perícia técnica e desdobramentos no Supremo

A crise no tribunal ganhou força após o ministro André Mendonça retirar o sigilo do material produzido pela Polícia Federal. A perícia técnica reconstruiu o fluxo de comunicações enviadas por Vorcaro por meio do cruzamento de arquivos temporários, capturas de tela do aplicativo de anotações e registros de tráfego do aplicativo de mensagens, que operava em modo de visualização única. Embora o relatório registre apenas o conteúdo emitido pelo celular do banqueiro, o impacto dos dados motivou o avanço das apurações internas e das pressões institucionais sobre a Corte.

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