Buscas na residência de Bolsonaro: O que os policiais apreenderam na operação?
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (18), mandados de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a operação, foram apreendidos US$ 14 mil e R$ 8 mil em dinheiro, além do celular do ex-mandatário. A ação se estendeu também à sede do Partido Liberal (PL) em Brasília.
A operação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), decorre de investigações que apontam suspeitas de coação, obstrução de justiça e ataque à soberania nacional por parte de Bolsonaro. O processo, registrado sob o número PET 14129 e distribuído ao gabinete de Moraes em 11 de julho, tramita sob sigilo.
Medidas cautelares impostas
Além das apreensões, Bolsonaro terá que cumprir uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. As demais restrições são:
- Recolhimento domiciliar das 19h às 7h durante a semana, e integral aos fins de semana.
- Proibição de comunicação com embaixadores e diplomatas estrangeiros, e de se aproximar de embaixadas.
- Proibição de contato com outros réus e investigados na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.
- Impedimento de se ausentar da comarca sem autorização judicial.
- Acesso a redes sociais também está proibido.
Ex-Presidente é réu por tentativa de golpe
Jair Bolsonaro, juntamente com ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas, é réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. Na última segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação do ex-presidente e de integrantes do “núcleo crucial” envolvidos em uma conspiração golpista após as eleições de 2022.
A PGR aponta Bolsonaro como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos” na tentativa de golpe. No parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet pede sua condenação pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O documento de Gonet afirma que o ex-presidente “instrumentalizou o aparato estatal” para um “esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”. A PGR destaca a live de 29 de julho de 2021, realizada no Palácio do Planalto, como um ponto crucial desse plano, onde Bolsonaro disseminou “alegações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro”.
Segundo o procurador-geral, para levar adiante suas intenções golpistas, o ex-presidente contou “com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas”. A atuação de Bolsonaro, pautada pela “afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos”, tinha como objetivo final sua “continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania popular e do equilíbrio entre os Poderes”, concluiu Gonet.
