Audiência de custódia define próximos passos de Bolsonaro e núcleo do golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, participará de uma audiência de custódia nesta quarta-feira (26). A sessão será realizada por videoconferência, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento é padrão para verificar a legalidade da prisão e se o detido sofreu violência desde a abordagem policial.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde o último sábado (22) após violar medidas cautelares de sua prisão domiciliar ao tentar romper a tornozeleira eletrônica.
Além do ex-presidente, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier também terão audiências de custódia. Eles foram presos na terça-feira (25), imediatamente após o STF declarar o trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) das ações penais.
Todos foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
📍Penas e locais de detenção
As penas estipuladas e os locais de cumprimento da prisão são os seguintes:
- Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, com cumprimento na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília.
- Almir Garnier recebeu pena de 24 anos e cumprirá na Estação Rádio da Marinha, em Santa Maria (DF).
- Anderson Torres foi condenado a 24 anos e cumprirá em ala reservada no 19º Batalhão de Polícia Militar (Papudinha).
- Augusto Heleno, condenado a 21 anos, e Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos, cumprirão pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
As audiências de custódia seguirão uma ordem alfabética a cada 30 minutos: Garnier às 13h, Torres às 13h30, Heleno às 14h, Bolsonaro às 14h30 e Sérgio Nogueira às 15h.
Outros condenados do “núcleo 1” da trama incluem o general Walter Braga Netto (26 anos e 6 meses), o tenente-coronel Mauro Cid (2 anos por delação premiada) e o deputado Alexandre Ramagem (16 anos, atualmente foragido nos EUA).
