“Agressiva” resolução do TSE que autoriza remoção de postagens, diz The New York Times
O jornal norte-americano New York Times publicou nesta sexta-feira (21) uma reportagem comentando as recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aumentar o poder da Corte para decidir sobre os conteúdos removidos das redes sociais envolvendo a eleição.
A publicação cita que o ministro Alexandre de Moraes passa a ter o poder de decidir o que é dito no ambiente online sobre a disputa eleitoral.
“Autoridades brasileiras garantiram ao chefe do TSE largo poder para ordenar a retirada de conteúdo postado na internet como forma de combater a disseminação de desinformação no mês da eleição”, diz o jornal norte-americano.
Na quinta-feira (20) o TSE aprovou por unanimidade, uma resolução que amplia o próprio poder da Corte para permitir a remoção de conteúdo considerado falso. A medida acelera o prazo para que postagens e notícias consideradas enganosas pelos ministros sejam excluídas das redes.
No dia das eleições em segundo turno, 30 de outubro, as plataformas terão 1h para excluir conteúdo considerado enganoso pelo TSE, com multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento. Os ministros também decidiram, de forma inédita, que terão o poder de suspender temporariamente canais que insistirem na divulgação de material enganoso
Especialistas ouvidos pelo New York Times apontaram o risco que tal decisão pode representar, uma vez que dependerá de como esse poder extra será usado pelo presidente do TSE.
