Governo zera impostos federais da gasolina e amplia subvenções para etanol e diesel antes do segundo turno
O governo federal anunciou a ampliação de subsídios e desonerações para combustíveis, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas pelo período de trinta dias. As medidas abrangem a gasolina, o etanol e o diesel, e somam-se a ações recentes implementadas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Novas regras e impacto nos combustíveis
Para a gasolina, a desoneração passa a ser de R$ 0,89 por litro, o que zera completamente a incidência de PIS/Cofins e Cide. O benefício anterior era de R$ 0,63 por litro. Com essa alteração, o custo mensal para essa categoria chega a R$ 2,4 bilhões, registrando um acréscimo de R$ 700 milhões.
No caso do etanol, a desoneração de R$ 0,19 por litro foi mantida, com custo de R$ 400 milhões mensais. Paralelamente, a subvenção econômica destinada a produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, totalizando R$ 800 milhões por mês para assegurar a competitividade do produto frente à gasolina.
No setor de diesel, o governo ampliou a subvenção voltada aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber um valor adicional de R$ 1,40 por litro por trinta dias, somando-se aos R$ 2,12 por litro já vigentes. O custo total dessa linha de apoio alcança R$ 12,1 bilhões no período, representando um aumento de R$ 1,6 bilhão.
Cobertura orçamentária e caráter temporário
De acordo com o Ministério do Planejamento, o impacto combinado das ações para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões, enquanto a medida direcionada ao diesel custa R$ 1,6 bilhão no intervalo de um mês. A administração federal argumenta que os recursos serão obtidos por meio de receitas extraordinárias de petróleo da União, assegurando a neutralidade fiscal.
O Ministério ressaltou o caráter provisório das decisões: “Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”.
Contexto político e declarações oficiais
O pacote de incentivos ocorre a poucas semanas do segundo turno das eleições e sucede outras iniciativas econômicas e sociais recentes, como o reajuste de 15% no Bolsa Família e propostas na área da saúde.
Apesar do timing político, o Ministério da Fazenda negou qualquer relação entre as medidas e a disputa presidencial. Segundo o ministério, as alterações respondem à pressão contínua exercida pelos preços sobre a população: “Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido numa avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante. Como a gente já começou a fazer isso há um tempo, segue o mesmo padrão de não ser sócio da guerra, repassar para a população os benefícios de não ter aumento de preço de combustível”, declarou a pasta
