TSE restabelece filiação de Flávio ao PL, anula registro no Missão e libera candidatura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL), ordenando também a remoção do registro do Partido Missão de seu histórico partidário. A decisão atende a um impasse que impedia o registro da candidatura do parlamentar à Presidência da República, após seu nome aparecer vinculado de forma indevida à outra legenda nos sistemas da Justiça Eleitoral. Com a medida, o TSE liberou o sistema para que o PL consiga oficializar o pedido de registro dentro do prazo legal, que se encerra neste sábado às 19h.
Além de regularizar a situação partidária do senador, o ministro determinou a preservação de todos os registros de log e acessos ao sistema de filiação do tribunal. O processo e a documentação pertinente foram encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral Eleitoral para a abertura de um inquérito que visa apurar a autoria, o contexto e as circunstâncias da alteração cadastral.
Investigação e manifestação da Justiça Eleitoral
Em nota oficial, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a inclusão do nome de Flávio Bolsonaro nos quadros do Partido Missão não decorreu de invasão hacker ou falha de segurança do sistema. Segundo a Corte, o episódio tratou-se do uso indevido da ferramenta por alguém que já possuía credenciais válidas da própria legenda para efetuar novas filiações.
O PL já havia oficializado a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto em convenção nacional realizada no dia 25 de julho, dentro do período permitido para a definição das chapas. Após a repercussão do caso, o senador manifestou-se em suas redes sociais afirmando que seus adversários utilizam táticas desleais, mas ressaltou que as tentativas de prejudicar sua candidatura não surtirão efeito.
Posição do partido Missão e acusações de fraude
Por outro lado, o Partido Missão declarou que também foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo o nome do parlamentar. A legenda afirmou ter identificado a irregularidade e tentado cancelar o registro no mesmo dia, porém a solicitação foi inicialmente rejeitada pelo TSE. Segundo o partido, o gabinete do senador foi notificado sobre a inconsistência no início do mês e os e-mails enviados teriam sido abertos, embora mantidos sem resposta.
O candidato da sigla à Presidência, Renan Santos, informou em publicação nas redes sociais que possui provas de que um acesso ao e-mail de Flávio Bolsonaro confirmou o pedido de filiação e chegou a interagir com o aplicativo de militância do partido. A legenda reforçou que já acionou a Polícia Federal e colocou relatórios contendo registros de IP, e-mails e logs à disposição das autoridades, reiterando não ter qualquer interesse em acolher o parlamentar em seus quadros e repudiando o uso fraudulento de sua estrutura.
