“Premissas frágeis”: Defesa de Valdemar reage a decisão de ministro Dino
A defesa do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, manifestou-se contra a decisão proferida nesta sexta-feira (10) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, os advogados negam qualquer envolvimento do político em atividades criminosas e classificam a determinação judicial como baseada em “premissas frágeis” e “inferências subjetivas”. A defesa argumenta que as medidas cautelares aplicadas representam uma criminalização indevida do exercício político-partidário, defendendo que o diálogo e a influência de um presidente de legenda junto à sua bancada são práticas legítimas e inerentes ao sistema democrático.
Suspensão de emendas e bloqueio de bens
A ordem do ministro Flávio Dino determinou a suspensão de emendas parlamentares que, conforme apontam as investigações da Polícia Federal (PF), teriam sido direcionadas de forma irregular por Valdemar Costa Neto. Além da suspensão dos repasses, foi decretada a indisponibilidade de bens do presidente do PL até o limite de R$ 119,2 milhões. De acordo com a PF, esse montante corresponderia ao valor total das 21 emendas que teriam sido desviadas em benefício do político, que atualmente não exerce mandato eletivo.
Acusações e o “arranjo paralelo”
As medidas cautelares são um desdobramento da “Operação Transparência”, deflagrada em dezembro do ano passado. Segundo o inquérito da Polícia Federal, Valdemar teria se beneficiado de um esquema montado por servidores da Câmara dos Deputados para conferir aparência legal ao direcionamento de verbas. A investigação aponta a existência de um “arranjo decisório paralelo”, no qual as indicações de Valdemar eram organizadas em planilhas e encaminhadas aos ministérios sob os nomes de deputados federais, utilizados como “solicitantes” fictícios para camuflar a origem das ordens.
Argumentos da defesa
Em sua manifestação, a defesa de Valdemar Costa Neto reforça que não existem provas ou indícios que comprovem a adesão consciente do seu cliente a qualquer esquema criminoso. Os advogados destacam que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) teria se posicionado contrária à aplicação das medidas cautelares. Além disso, a nota pontua que a decisão do ministro não demonstra a existência de vantagem pessoal auferida por Valdemar. Por fim, a equipe jurídica manifestou preocupação com a exposição pública do caso em um momento de sensibilidade eleitoral e afirmou que adotará as medidas judiciais necessárias para demonstrar a improcedência das acusações e restabelecer as garantias fundamentais do investigado.
