Supremo julga ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe a partir desta terça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de seis réus pertencentes ao chamado “Núcleo 2” da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caso está sob a análise da Primeira Turma da Corte, que deverá decidir sobre as acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia aponta para o envolvimento dos acusados em um esquema que visava anular o resultado das eleições e promover uma ruptura institucional no país.
Os denunciados respondem por uma série de crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os seis réus que compõem este núcleo são:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República.
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência.
- Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal.
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Se condenados, os réus podem enfrentar penas de prisão, além da perda de cargos e funções públicas e a inelegibilidade, conforme o previsto na legislação brasileira, incluindo a Constituição, o Código Penal e a Lei da Ficha Limpa.
Detalhes da denúncia e perspectivas do julgamento
A PGR sustenta que os seis indivíduos integravam uma estrutura organizada, com tarefas divididas, para fomentar ações que questionassem o resultado das urnas eletrônicas. O objetivo final seria criar as condições necessárias para uma ruptura institucional.
O julgamento está sendo conduzido na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino (presidente do colegiado).
