Indicação de Lula ao STF Irrita Alcolumbre, que responde com “pauta-bomba”
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiu com irritação à escolha do presidente Lula (PT) de Jorge Messias para a vaga no STF, preterindo o nome que o senador apoiava, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em retaliação imediata à indicação, Alcolumbre anunciou que o Senado votará na próxima semana um projeto de lei complementar que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, uma medida que pode gerar um impacto orçamentário de bilhões de reais, sendo classificada como uma “pauta-bomba”.
A proposta, que estava parada desde outubro, será desengavetada e, de acordo com o próprio Alcolumbre, visa priorizar os agentes de saúde. Regras similares aprovadas recentemente na Câmara preocuparam o governo, pois seu impacto foi estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões, sem previsão de fonte de custeio. A aposentadoria especial prevê que homens aos 52 anos e mulheres aos 50 anos possam se aposentar após 20 anos de trabalho, recebendo o valor integral do último salário e com reajustes equiparados aos dos agentes ativos (integralidade e paridade).
A justificativa é o desgaste físico e a exposição contínua a riscos de doenças infectocontagiosas. Além da pauta fiscal, o senador também rompeu com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, alegando que Lula não o consultou previamente sobre a escolha de Messias. O Planalto reconhece o desgaste, mas minimiza, afirmando que Alcolumbre não tem a prerrogativa de indicar ministros para o STF e que o governo enfrentará a crise.
