CPI do Crime Organizado: oposição garante maioria e terá Flávio Bolsonaro e Sérgio Moro como titulares
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para apurar a estrutura, a expansão e o funcionamento de grupos criminosos, focando na atuação de milícias e facções, após a operação mais letal já registrada no Rio de Janeiro. A expectativa é de intensos debates e confrontos entre a base governista e a oposição durante as sessões.
A lista de senadores indicados como membros titulares revela uma predominância de nomes da oposição, o que pode influenciar a dinâmica do colegiado. Entre os titulares estão figuras conhecidas como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR). Outros aliados de Bolsonaro, como Magno Malta (PL-ES), também estão escalados. O senador licenciado Marcos do Val (Podemos-ES) foi indicado, com Márcio Bittar (PL-AC) como potencial substituto.
O PT indicou o líder do partido na Casa, Jaques Wagner (BA), e Rogério Carvalho (ES) como titulares, com Fabiano Contarato (ES) na suplência. Há nomes alinhados ao governo entre os já escalados, como Otto Alencar (PSD-BA), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Alessandro Vieira (MDB-SE), que podem se unir aos petistas. Partidos como PP e Republicanos ainda não definiram seus representantes, o que pode ampliar o peso da oposição.
Alcolumbre justificou a criação da CPI afirmando que “é hora de enfrentar grupos criminosos”, destacando a necessidade de união institucional contra a violência que ameaça o país, conforme nota divulgada.
Em resposta aos graves acontecimentos no Rio, o Senado também aprovou, na véspera da instalação da CPI, um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para endurecer as regras das audiências de custódia. O projeto, que segue para sanção presidencial, foi relatado por Sérgio Moro e insere novas hipóteses para a decretação da prisão preventiva, como participação em organização criminosa, uso reiterado de violência e apreensão de grande quantidade de ilícitos.
O texto aprovado, de autoria do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do STF, também estabelece a obrigatoriedade da coleta de material genético de presos envolvidos em organizações criminosas e crimes sexuais, a ser realizada durante a audiência de custódia ou em até dez dias após a prisão. Moro defendeu a alteração, citando que o objetivo principal das audiências de custódia é prevenir abusos, mas que a mudança visa equilibrar o rigor penal.
