Com voto de Flávio Dino, placar vai a 2 a 0 para condenar Bolsonaro e outros 7 por golpe
No voto proferido nesta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Com o voto de Dino, o placar na Primeira Turma da Corte ficou em 2 a 0 pela condenação.
Voto de Dino
Ao justificar seu voto, Flávio Dino enfatizou a importância de a Constituição se proteger contra ameaças internas, referindo-se aos réus como um “cavalo de Troia”. Ele destacou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser perdoados por indulto ou anistia.
O ministro, no entanto, fez uma ressalva em relação ao voto de Moraes: ele acredita que as penas para os réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores devido à sua menor participação na conspiração.
Próximos passos do julgamento
Para a condenação, é necessário que haja maioria de votos a favor. A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros, então três votos são suficientes para a condenação.
Além de Dino e Moraes, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda precisam apresentar seus votos. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).
