Justiça dos EUA libera “tarifaço” de Trump e Elon Musk sai do governo em meio a embates

Um tribunal federal de apelações restaurou, nesta quinta-feira (29), a capacidade do presidente Donald Trump de aplicar tarifas comerciais usando poderes de emergência. A decisão suspende uma liminar emitida na quarta-feira (28) pelo Tribunal de Comércio Internacional, que havia bloqueado as tarifas impostas por Trump.

A corte de apelações, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal, ordenou que ambas as partes apresentem argumentos por escrito sobre a questão do bloqueio das tarifas, com prazos até o início de junho. Essa reviravolta adiciona incerteza à política econômica de Trump, que tem as tarifas como pilar central.

Na quarta-feira, o Tribunal de Comércio Internacional havia sentenciado que Trump não possuía autoridade para impor tarifas abrangentes sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Imediatamente, o governo Trump recorreu, iniciando uma batalha judicial sobre uma política que o ex-presidente promete redirecionar a economia americana para a indústria, mas que pode elevar preços para empresas e consumidores.

A liminar inicialmente bloqueava todas as tarifas invocadas sob a IEEPA, incluindo as tarifas do “Dia da Libertação” (anunciadas em 2 de abril) e as impostas anteriormente contra China, México e Canadá, supostamente para combater a entrada de fentanil nos EUA. É importante notar que as tarifas sobre automóveis, autopeças, aço ou alumínio não foram afetadas, pois foram aplicadas sob outra lei.

A Casa Branca criticou duramente a decisão original do Tribunal de Comércio Internacional. A secretária de imprensa, Karoline Leavitt, defendeu a imposição de tarifas por Trump em contexto de emergência nacional, chamando os juízes de “ativistas” e acusando-os de “minar a credibilidade dos Estados Unidos no cenário mundial” e de “usurpar a autoridade de Trump”.

O caso teve origem em ações judiciais movidas por um grupo libertário que representa pequenas empresas e por doze estados democratas contra o governo. O Liberty Justice Center, um dos grupos por trás das ações, afirmou nesta quinta-feira que a decisão do tribunal de apelações é “meramente uma etapa processual” e que confiam na negação da suspensão mais longa, “reconhecendo o dano irreparável que essas tarifas infligem aos nossos clientes”.

Saída de Elon Musk do Governo Trump: bilionário deixa cargo em meio a atritos

Em um desdobramento que gerou burburinho em Washington, Elon Musk anunciou sua saída do governo Donald Trump, onde atuava como “Funcionário Especial do Governo”. A Casa Branca confirmou a saída do bilionário, que já estava em andamento na noite de quarta-feira (28).

“Agora que meu período como Funcionário Especial do Governo está chegando ao fim, gostaria de agradecer ao presidente @realDonaldTrump pela oportunidade de reduzir gastos desnecessários”, escreveu Musk no X (antigo Twitter). Ele fez referência ao seu “departamento de eficiência governamental” (Doge), que, segundo ele, “só vai fortalecer” e se tornará um “modo de vida em todo o governo”.

A saída foi rápida e sem cerimônia, sem uma conversa formal prévia com Trump. Fontes indicam que a decisão foi tomada em um “nível sênior da equipe” da Casa Branca. Musk, a pessoa mais rica do mundo, teve um mandato de 130 dias com autoridade sem precedentes para desmantelar partes do governo americano.

Tanto Musk quanto o governo afirmaram que os esforços do DOGE para reestruturar e reduzir o governo federal terão continuidade. No entanto, o bilionário já vinha sinalizando seu descontentamento com Washington, criticando publicamente o plano de gastos de Trump, que considerou “caro demais”, e expressando frustração com a burocracia federal. “A situação da burocracia federal é muito pior do que eu imaginava”, disse Musk ao Washington Post.

Musk também relatou sentir que o Doge havia se tornado um “bode expiatório” para problemas na Casa Branca. Ele teve atritos internos com funcionários do gabinete e publicamente chamou o conselheiro comercial Peter Navarro de “idiota” por rejeitar sua ideia de “tarifas zero” entre EUA e Europa. Recentemente, Musk também expressou frustração com um acordo entre Abu Dhabi e a OpenAI, rival de sua empresa de IA, tendo, inclusive, tentado sabotar o acordo caso sua empresa não fosse incluída.