Secretário de Estado dos EUA examina possibilidade de sancionar Moraes
O senador republicano Marco Rubio, influente na política externa dos EUA, indicou nesta quarta-feira (21) que é “muito provável” que os Estados Unidos imponham sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A possível medida ocorre em meio a críticas de congressistas americanos sobre o que classificam como uma “deterioração alarmante dos direitos humanos no Brasil”, especialmente no que tange a liberdade de expressão e perseguição política.
A possibilidade de sanções a Moraes foi levantada durante uma audiência na Câmara dos Representantes, em Washington. O congressista republicano Cory Mills questionou Rubio sobre as ações que seriam tomadas diante da situação no Brasil. Mills argumentou que há “censura generalizada e perseguição política” contra a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos, e que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro teria motivações políticas. Ele também alegou que essa “repressão se estende para além das fronteiras do Brasil, afetando pessoas em território americano”.
A pergunta direta de Mills foi se Alexandre de Moraes seria sancionado sob a Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. A resposta de Rubio, de que o tema “está sendo revisado agora, e há uma grande possibilidade de que aconteça”, acende um alerta diplomático.
Alexandre de Moraes está à frente do julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz parte, já tornou Bolsonaro réu, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar um complô para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Além do caso Bolsonaro, Moraes tem sido protagonista em embates com figuras de peso, como o bilionário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter). O ministro chegou a bloquear temporariamente a plataforma de Musk no Brasil, exigindo o bloqueio de contas de usuários, sob a justificativa de proteger a democracia contra a desinformação. Essa medida ocorreu após eventos como a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, por apoiadores de Bolsonaro que alegavam fraude nas eleições – um cenário com paralelos ao ataque ao Capitólio nos EUA por simpatizantes de Donald Trump.
Recentemente, Moraes também ordenou a suspensão da Rumble, outra plataforma de vídeos popular entre grupos conservadores, por se recusar a bloquear a conta do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos EUA sob acusações de disseminação de desinformação. O Departamento de Estado americano criticou essa ordem, considerando-a uma violação dos valores democráticos, o que levou o Brasil a acusar a administração americana de politizar uma decisão judicial interna.
