UE decreta congelamento ilimitado de ativos russos em ultimato direto a Putin
A União Europeia (UE) decidiu na sexta-feira congelar por tempo indeterminado os ativos russos detidos em seu território, cumprindo uma promessa feita em outubro pelos líderes do bloco. A medida, que já foi repetidamente denunciada pela Rússia como “roubo”, visa manter os fundos retidos até que Moscou encerre sua guerra na Ucrânia e compense os danos causados.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, confirmou que a decisão cumpre o compromisso de manter os ativos russos congelados. Segundo ele, o próximo foco do Conselho será “garantir as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026-2027”.
A agência Reuters informou que os Estados-membros concordaram em manter congelados € 210 bilhões (US$ 246 bilhões) em ativos russos pelo tempo que for necessário. Essa abordagem elimina a necessidade de votações semestrais para estender o congelamento, o que mitiga o risco de países como Hungria e Eslováquia vetarem a prorrogação e forçarem a devolução dos fundos à Rússia.
Leia+ Terremotos em série na geleira do ‘Juízo Final’ na Antártida preocupam cientistas
Um “sinal claro” para Moscou
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou a decisão como um “sinal claro” para a Rússia.
“Estamos enviando um sinal claro à Rússia de que, enquanto esta brutal guerra de agressão continuar, os custos para a Rússia continuarão a aumentar.”
Ela destacou que a mensagem também é poderosa para a Ucrânia: “Queremos garantir que nosso corajoso vizinho se fortaleça ainda mais no campo de batalha e na mesa de negociações.”
Contexto legal e propostas de financiamento
A decisão da UE foi anunciada no mesmo dia em que o Banco Central da Rússia divulgou ter entrado com uma ação judicial contra a instituição depositária Euroclear no Tribunal Arbitral de Moscou. O motivo da ação são as “ações ilegais” da Euroclear, que, segundo o Banco Central russo, estão causando prejuízos e utilizando direta ou indiretamente seus ativos sem consentimento. O uso desses ativos pela Euroclear é inclusive objeto de uma investigação oficial em curso da Comissão Europeia.
Desde fevereiro de 2022, países ocidentais (incluindo EUA, UE e Reino Unido) congelaram mais de US$ 300 bilhões em ativos estatais russos. A Comissão Europeia tem explorado maneiras de utilizar esses fundos, tendo proposto em setembro um “empréstimo para reparações” de € 140 bilhões (US$ 162 bilhões) à Ucrânia, financiado por esses ativos congelados. Recentemente, a Comissão apresentou dois planos de financiamento plurianual: a emissão de dívida garantida pelo orçamento da UE e o já mencionado empréstimo lastreado em ativos soberanos russos congelados.
Apesar das iniciativas, a Bélgica reiterou sua objeção ao plano de uso dos ativos, citando o risco de ser alvo de processos legais por parte de Moscou.
Rússia alerta para consequências do “roubo”
A Rússia tem alertado repetidamente que o congelamento de seus ativos viola o direito internacional e denunciou as iniciativas da União Europeia como “roubo”.
O presidente Vladimir Putin anunciou que seu país está desenvolvendo contramedidas. “O governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de medidas retaliatórias caso isso aconteça”, declarou Putin no final de novembro, enfatizando que “todos estão afirmando claramente, sem rodeios, que isso seria roubo da propriedade de outra pessoa”.
