Trump ignora Suprema Corte americana e eleva tarifa global para 15%
Em um novo capítulo da ofensiva comercial da Casa Branca, o presidente Donald Trump anunciou, na tarde deste sábado (21), um aumento na tarifa mundial de importação, elevando o índice de 10% para 15%.
A decisão ocorre menos de 24 horas após o republicano ter estabelecido o primeiro percentual e surge como uma resposta direta à Suprema Corte dos Estados Unidos, que, na última sexta-feira, havia derrubado o “tarifaço” imposto pelo governo no ano passado.
O anúncio foi feito através da rede social Truth Social. Na publicação, Trump afirmou que a medida é necessária para corrigir o que classifica como décadas de práticas comerciais injustas que prejudicaram a economia americana.
Segundo o presidente, a nova alíquota de 15% foi definida após uma análise detalhada da decisão judicial recente, reafirmando que a administração possui instrumentos jurídicos para aplicar o reajuste com efeito imediato sob o lema de tornar o país “maior do que nunca”.
A disputa jurídica e o revés no Judiciário
A nova movimentação do Executivo ignora o entendimento firmado pela Suprema Corte. Em decisão liderada pelo presidente do tribunal, John Roberts, a maioria dos juízes entendeu que Trump extrapolou sua autoridade ao utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, de 1977) de forma unilateral. O entendimento da Corte é de que qualquer “tarifaço” dessa magnitude exige uma autorização clara e específica do Congresso Nacional.
O caso chegou ao tribunal após uma coalizão de 12 estados e diversas empresas afetadas acionarem a Justiça em 2025. Embora os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh tenham votado a favor do governo, a tese vencedora foi a de que o presidente não poderia contornar o Poder Legislativo para impor taxas de importação de forma ampla e permanente.
Próximos passos da Casa Branca
Mesmo diante da barreira jurídica, Trump classificou a decisão da Suprema Corte como “uma vergonha” e garantiu a governadores que já possuía um plano alternativo para manter o protecionismo econômico.
O governo deve detalhar, nas próximas semanas, a lista completa de produtos e as regras específicas das novas tarifas. A estratégia reforça o tom de confronto entre a Casa Branca e as instituições que tentam limitar o alcance das ordens executivas presidenciais sobre o comércio exterior.
