Suspeição de Moraes é solicitada por defesa de Tagliaferro ao presidente do STF
Os advogados de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protocolaram um pedido de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao presidente da Corte, Edson Fachin. A defesa alega inimizade, interesse pessoal e cerceamento de defesa por parte de Moraes, citando o indeferimento de um pedido de sustentação oral presencial no julgamento conduzido no plenário virtual.
A petição, apresentada no domingo (9), requer a suspensão imediata de todos os atos do ministro no processo. Os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira argumentam que Moraes atua simultaneamente como “denunciado, vítima e juiz”, comprometendo sua imparcialidade. Eles também questionam a regularidade do julgamento, iniciado em 7 de novembro em formato eletrônico, por violar os princípios do contraditório e da ampla defesa, e pedem a redistribuição do caso a outro ministro.
A defesa ainda utiliza denúncias feitas por Tagliaferro em 2024 sobre supostas irregularidades em inquéritos sob a relatoria de Moraes como reforço para o pedido de suspeição, alegando que o ministro teria respondido a essas acusações nos próprios autos.
STF forma maioria para tornar Tagliaferro réu
Paralelamente ao pedido de suspeição, a Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, que passa a ser réu em ação penal.
O ex-assessor é acusado de atuar contra a legitimidade do processo eleitoral e de tentar interferir nas investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Os crimes apontados pela PGR incluem coação no curso do processo, violação de sigilo funcional, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento, em plenário virtual, começou na sexta-feira (7), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento da denúncia. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o relator, consolidando a maioria para a abertura da ação penal. O prazo para o julgamento se encerra em 14 de novembro.
