Supremo julga nesta semana denúncia contra núcleo 4 da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete indivíduos apontados como integrantes de um grupo central na articulação da tentativa de golpe de Estado que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão se estenderá até quarta-feira (7).
De acordo com a acusação da PGR, esse núcleo específico teria desempenhado um papel crucial na disseminação de desinformação estratégica, direcionando ataques ao sistema eletrônico de votação, propagando notícias falsas e exercendo pressão sobre as Forças Armadas para que aderissem ao plano golpista.
Os sete denunciados também são investigados pelo suposto uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a realização de atividades ilegais.
A PGR sustenta que as ações orquestradas pelo grupo tinham o objetivo de gerar instabilidade social e confrontar instituições e autoridades que pudessem representar um obstáculo aos seus interesses.
Quem são os acusados?
O grupo denunciado é composto majoritariamente por militares da reserva e da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. São eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
O que está em jogo no julgamento?
Nesta etapa, a Primeira Turma do STF se debruçará sobre questões processuais levantadas pelas defesas dos acusados, que incluem alegações de insuficiência de provas e ausência de perícia técnica. Caso essas preliminares sejam rejeitadas, os ministros avançarão para analisar se os fatos apresentados pela PGR configuram crimes e se há indícios suficientes de autoria para que os denunciados se tornem réus na ação penal.
Outras denúncias já foram aceitas
Desde março, o Supremo Tribunal Federal já aceitou denúncias e tornou réus 14 acusados de envolvimento na trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem.
No total, a Procuradoria-Geral da República já formalizou denúncias contra 34 investigados. A análise da denúncia contra este núcleo específico representa mais um passo significativo no processo de responsabilização jurídica pela tentativa de ruptura institucional identificada após as eleições de 2022.
