STF suspende julgamento do núcleo 4: PGR pede condenação de réus por desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (14), o julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Diferentemente da sessão que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro, esta teve um ritmo acelerado, com advogados de defesa optando por não utilizar todo o tempo destinado às sustentações orais.

A sessão foi aberta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os sete réus do núcleo 4, acusados de disseminar desinformação para criar instabilidade e desconfiança nas instituições democráticas.

Os sete réus acusados de desinformação:

O núcleo 4 é composto por sete réus, incluindo militares e um agente da Polícia Federal (PF), que, segundo a denúncia, teriam usado tecnologia da Abin para monitorar opositores de Bolsonaro e espalhar conteúdo falso. O grupo também teria tentado descredibilizar as eleições de 2022 por meio de um relatório do Partido Liberal (PL) ao TSE.

Os réus são: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da PF) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).

O PGR, Paulo Gonet, afirmou que os réus “capitanearam a guerra informacional crescente” e usaram a estrutura estatal para semear desconfiança, alertando que mesmo a falta de conhecimento total sobre a intenção criminosa não exclui a responsabilização.

Argumentos da defesa:

• Ailton Moraes Barros: A defesa alegou que as publicações do ex-militar no Twitter eram apenas “marketing político” para ganhar engajamento e não tinham “intenção golpista”, pedindo sua absolvição.

• Ângelo Denicoli: O advogado negou que o militar tenha atuado como intermediário entre a organização e o argentino Fernando Cerimedo (responsável por disseminar desinformação sobre as urnas), alegando que o réu apenas repassou um contato obtido em grupos de WhatsApp. O relator, Alexandre de Moraes, reconheceu que parte das mensagens citadas pela PGR contra Denicoli não estava nos autos do processo, mas sim em outra investigação.

• Carlos Rocha: O advogado do presidente do Instituto Voto Legal (IVL) defendeu que o relatório de falhas nas urnas, entregue ao PL, foi um “trabalho técnico de auditoria” para contribuir com o sistema eleitoral, e não um ataque à Justiça Eleitoral, solicitando a absolvição.

Suspensão e próximos passos:

Após ouvir a PGR e a defesa de três dos sete réus, o julgamento do núcleo 4 foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21). O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, antecipou que o processo deverá ser concluído em duas sessões, em vez das quatro inicialmente esperadas. Na próxima semana, serão apresentados os votos dos ministros e definida a dosimetria das penas.