STF: Moraes veta acampamentos e aponta tentativa de coerção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de acampamentos e qualquer tipo de obstrução na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A medida visa coibir tentativas de coação contra o STF, especialmente em um momento de julgamento de réus por atos golpistas.
A decisão de Moraes, embasada no inquérito das fake news, foi utilizada para remover o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro, que havia montado uma barraca no local na sexta-feira (25). Lopes, que havia anunciado uma “greve de silêncio” para protestar contra as ações do tribunal, teve que desocupar a área após notificação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
O ministro salientou que a Praça dos Três Poderes é uma área de segurança institucional e não será tolerada a sua transformação em palco de manifestações com potencial de intimidação. Moraes destacou a preocupação com a tentativa de repetir os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que antecederam os ataques às sedes dos Poderes. “É vedada qualquer ocupação ou obstrução da Praça dos Três Poderes. A tentativa de repetir os acampamentos golpistas que antecederam os ataques de 8 de janeiro exige uma reação proporcional do Estado”, afirmou o ministro.
Risco ao Estado Democrático de Direito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado a medida, e Moraes acatou o pedido, alertando para o potencial de os atos coagirem ministros do STF e interferirem em julgamentos sensíveis, como os que envolvem o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados. O ministro reforçou a necessidade de uma “reação proporcional do Estado” para garantir o funcionamento das instituições democráticas.
Além da proibição de acampamentos, Moraes determinou que as autoridades do Distrito Federal ajam de forma preventiva e repressiva para evitar novas ocupações. Agentes públicos que se omitirem poderão ser responsabilizados pessoalmente, e órgãos como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Guardas Municipais e Polícia Civil deverão atuar em conjunto para impedir qualquer obstrução da praça.
A Embaixada dos EUA, por sua vez, voltou a repostar críticas ao ministro Moraes.
