STF executa penas: PF e exército prendem generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira
A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
As prisões ocorrem após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Isso significa que o STF encerrou o processo, não aceitando mais recursos, e autorizou a execução imediata das penas.
- Augusto Heleno (ex-GSI): Condenado a 21 anos de prisão.
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa): Condenado a 19 anos de prisão.
Local de detenção
Os dois generais foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, uma instalação militar.
A escolha do CMP segue o Estatuto dos Militares, que determina que militares condenados por crime militar cumpram pena em unidades militares.
Embora a regra geral para “crimes comuns” (do Código Penal) seja a prisão em penitenciárias comuns, a jurisprudência (decisões anteriores da Justiça) admite exceções, como nos casos em que há risco à integridade física ou potencial instabilidade institucional.
Outros condenados com caso encerrado
O STF formalizou o encerramento do caso para outros réus (além de Bolsonaro, que não está incluído na lista de prisões mencionada), por não terem apresentado os últimos recursos dentro do prazo.
- Alexandre Ramagem (Deputado Federal, ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (Ex-ministro da Justiça)
Lista completa de condenados (mencionados)
A lista de condenados no caso inclui:
- Augusto Heleno (Ex-chefe do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (Ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier (Ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (Ex-ministro da Justiça)
- Alexandre Ramagem (Deputado Federal)
- Walter Braga Netto (General e Ex-ministro)
- Mauro Cid (Ex-ajudante de ordens, que cumpre pena domiciliar de 2 anos como delator)
