STF estuda enviar Caso Master para 1ª instância e tirar processo das mãos de Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de intensa articulação interna para definir o destino do processo envolvendo o caso Master. A principal estratégia em debate entre os magistrados é a devolução da ação à primeira instância.
A medida é vista como uma solução diplomática para retirar o processo da relatoria do ministro Dias Toffoli, reduzindo o desgaste institucional da Corte sem provocar um confronto direto com o magistrado.
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A tese do declínio de competência
O fundamento jurídico para essa movimentação baseia-se na perda de objeto do foro privilegiado. Segundo fontes do tribunal, o elemento que justificou a subida do caso ao STF — a menção a um deputado federal — não mais sustenta a permanência dos autos na instância máxima. Dessa forma, o processo retornaria naturalmente à Justiça Federal de Brasília, local onde as investigações tiveram início.
Essa alternativa é classificada por integrantes do STF como a “menos traumática”. A ideia é permitir que Toffoli deixe a condução do caso sem que pareça uma imposição de seus pares ou uma punição, preservando a imagem do ministro após uma série de decisões polêmicas que geraram críticas públicas.
Apesar do consenso crescente sobre a necessidade de mudança, qualquer decisão depende da concordância do próprio relator. Interlocutores afirmam que não há disposição política, nem mesmo por parte da presidência, para uma intervenção impositiva.
Como Toffoli é reconhecido internamente por seu perfil resiliente e zeloso quanto às suas prerrogativas, a estratégia foca no convencimento. O objetivo é que a saída seja negociada, “baixando a temperatura” da crise que hoje envolve o tribunal e o magistrado.
Fachin e o novo código de ética
Enquanto os bastidores tratam do caso Master, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, trabalha na elaboração de um novo código de conduta para os membros da Corte. Mesmo durante o recesso, Fachin tem mantido agendas para buscar consenso sobre o texto, que visa endurecer as regras para o recebimento de presentes e benefícios.
A iniciativa é apresentada como uma resposta institucional às demandas da sociedade por maior transparência e imparcialidade. Entre as diretrizes em estudo, haveria vedações que impediriam, na prática, situações como o uso de aeronaves privadas cedidas por partes interessadas em processos — episódio que marcou a atuação de Toffoli recentemente.
Cautela e resistência interna
A tramitação desse código de ética, no entanto, enfrenta resistências. Fachin tem adotado uma postura cautelosa, descrita por aliados como “pisar em ovos”, para evitar novos focos de tensão com colegas que veem a medida com ceticismo.
Ainda assim, o presidente demonstra determinação em avançar com a pauta para blindar o tribunal de futuros danos reputacionais. Enquanto o código não é finalizado, a remessa do caso Master para a primeira instância permanece como a solução imediata mais viável no xadrez político do Supremo.
