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STF convoca Bolsonaro e mais 7 para o grande interrogatório por suposta tentativa de golpe de Estado

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A partir desta segunda-feira, 9 de junho, os oito réus do “núcleo 1” da trama golpista começam a ser interrogados no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta fase, crucial para a ação penal, é o momento em que os acusados terão a chance de apresentar suas versões dos fatos e se defenderem das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os interrogatórios ocorrem presencialmente na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. A única exceção é o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, que será ouvido por videochamada devido à sua prisão no Rio de Janeiro.

O processo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Ele será o único a interagir diretamente com os interrogados, mediando as perguntas do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e dos advogados das partes.

O primeiro a depor é o ex-Ajudante de Ordens Mauro Cid. Por ter um acordo de colaboração premiada, o tenente-coronel deverá revelar tudo o que sabe antes dos demais, o que é fundamental para a defesa dos outros co-réus. Após Cid, os interrogatórios seguirão a ordem alfabética:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da ABIN
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022

O gabinete de Moraes realizou adaptações na Sala de Sessões para acomodar os interrogatórios, incluindo uma mesa central para o interrogado e seu advogado, e outras oito mesas para os réus que aguardam.

Cronograma e expectativas

Os interrogatórios seguirão o seguinte cronograma:

  • Segunda-feira, 09.06: das 14h às 20h
  • Terça-feira, 10.06: das 9h às 20h
  • Quarta-feira, 11.06: das 8h às 10h
  • Quinta-feira, 12.06: das 9h às 13h
  • Sexta-feira, 13.06: das 9h às 20h

Espera-se que o depoimento de Mauro Cid seja o mais extenso, pois além de ser peça-chave na denúncia da PGR, ele será questionado pelas defesas dos outros réus, que buscarão descredibilizar sua delação. Apesar disso, a previsão é que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja interrogado entre terça e quarta-feira.

Os réus devem comparecer às audiências e permanecer à disposição do Tribunal até serem ouvidos, podendo solicitar dispensa após seu depoimento. O STF também abriu a possibilidade de credenciamento para o público interessado, embora a maioria dos lugares seja ocupada por advogados e representantes.

É importante ressaltar que, embora seja um momento de autodefesa, os interrogados podem permanecer em silêncio. O Direito Penal Brasileiro garante o direito de não se autoincriminar, permitindo que o réu se recuse a responder perguntas que possam prejudicá-lo.

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