STF acelera para julgar Bolsonaro e prevê conclusão em outubro
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação é de que o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o grupo acusado de planejar um golpe de Estado não terá atrasos. A expectativa é que o processo seja iniciado já em setembro e finalizado, no máximo, até outubro.
A pressa em pautar o caso vem do ministro relator, Alexandre de Moraes, que solicitou formalmente ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a inclusão do julgamento na agenda. Embora Zanin ainda não tenha se pronunciado, a aposta entre os magistrados é que ele dedicará o próximo mês à análise do “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe no fim do governo Bolsonaro.
Por que um pedido de vista é improvável?
Apesar da possibilidade técnica de um dos cinco ministros da Primeira Turma pedir vista — o que poderia adiar o julgamento em até 90 dias, levando a decisão para o início do próximo ano —, a avaliação geral é que isso não deve acontecer.
A razão, segundo os ministros, é simples: todos os magistrados tiveram acesso irrestrito a cada etapa da investigação. Desde a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os ministros acompanharam online as petições, documentos, testemunhos e interrogatórios. Um pedido de vista é feito, na prática, quando um ministro alega não ter conhecimento total do processo para proferir seu voto. Como o acompanhamento foi contínuo, essa justificativa não se aplicaria, a não ser que a intenção fosse apenas protelar a decisão.
Mudança de estratégia da defesa
Enquanto os aliados de Bolsonaro buscam formas de atrasar a análise, a própria defesa do ex-presidente, em suas alegações finais, mudou a estratégia. Os advogados passaram a admitir que “alternativas” foram discutidas no final do mandato para garantir a permanência de Bolsonaro no poder.
A nova linha de defesa reconhece a existência de uma minuta do golpe, algo que antes era negado, mas se apega ao argumento de que o ex-presidente não assinou o documento e que nenhuma medida foi concretamente adotada. Esse será um dos pontos centrais a serem debatidos e julgados pela Primeira Turma, que agora analisará se a mera discussão e o planejamento de um golpe já configuram um crime.
