Senadora Damares Alves exige suspensão de entidades envolvidas em fraude no INSS de conselhos governamentais
Em um movimento que ecoa as recentes revelações de um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Idoso, protocolou um ofício na quarta-feira (14) exigindo a suspensão imediata de nove entidades envolvidas no escândalo de todos os conselhos governamentais.
A ação da senadora surge após a divulgação de dados pelo portal Poder 360, que revelaram a participação dessas associações, agora sob investigação da Polícia Federal (PF) por descontos irregulares nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, em conselhos e grupos consultivos de dez ministérios, incluindo o Palácio do Planalto.
A presença dessas entidades em colegiados de alta relevância, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), levanta preocupações significativas. Esses conselhos desempenham um papel crucial na formulação de políticas públicas, assessorando ministros e até mesmo orientando a Presidência da República em decisões estratégicas.
A senadora Alves fundamenta seu pedido na premissa de que os conselhos foram criados para garantir a participação da sociedade civil no controle e na elaboração de políticas públicas, um princípio que, segundo ela, está sendo comprometido pela presença das entidades sob investigação. Além disso, ela destaca a existência de repasses financeiros obrigatórios entre os entes federativos em alguns conselhos, como o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conforme previsto na Lei nº 8.742/93, o que aumenta a gravidade da situação.
“É dever de todo agente público tomar medidas para coibir práticas criminosas, em especial esta lamentável situação envolvendo a subtração de recursos de idosos e pessoas vulneráveis”, declarou a senadora no documento, enfatizando a necessidade de ação imediata.
Entre as entidades citadas no ofício, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se destaca, liderando o ranking de participação em conselhos com um total de 16 assentos.
A PF investiga a possibilidade de a Contag ter desviado até R$ 2 bilhões através do esquema fraudulento. A entidade ocupa uma posição de destaque no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão”, um grupo que assessora diretamente o presidente da República. Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag e notório apoiador de Lula, representa a entidade nesse conselho.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula, conhecido como Frei Chico, ocupa o cargo de vice-presidente, também figura na lista, participando de dois conselhos ao lado da Contag.
A senadora Alves argumenta que o afastamento dessas entidades é crucial para garantir a integridade das investigações e evitar qualquer influência política indevida. “O afastamento desses sindicatos e associações vai conferir maior tranquilidade às investigações e garantir que elas não exerçam qualquer influência política nesse processo. É benéfico para ela e para todos os que acompanham de perto as investigações”, concluiu a senadora.
