Sanções dos EUA a Moraes miram também cônjuges de ministros do Supremo
O governo Donald Trump, nos Estados Unidos, antecipa uma forte reação do Supremo Tribunal Federal (STF) caso sanções sejam aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes. Diante disso, Washington avalia um passo adicional que pode se estender a outros integrantes da Corte e seus respectivos cônjuges.
Informações levantadas pelo Departamento de Justiça dos EUA indicam que o governo norte-americano está mapeando magistrados do Supremo brasileiro cujas esposas possuem escritórios de advocacia. A Casa Branca considera a possibilidade de estender sanções financeiras às cônjuges desses ministros. A justificativa seria que grande parte da renda familiar dos magistrados proviria desses escritórios, tornando a medida essencial para a efetividade do bloqueio de bens.
Atualmente, as esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Tooffoli e Gilmar Mendes possuem escritórios de advocacia. As sanções em análise impediriam que empresas com negócios nos EUA e cidadãos norte-americanos contratassem os serviços desses escritórios. A medida, no entanto, não afetaria filhos de magistrados, já que os bens não se comunicam legalmente.
No Brasil, a ala majoritária do STF tem reiterado que sua forma de atuação não será alterada em função das sanções estudadas pelo governo de Donald Trump.
Nesta quarta-feira, 21 de maio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, confirmou a “grande possibilidade” de o governo Trump punir Alexandre de Moraes sob a severa Lei Magnitsky. Essa informação foi revelada por uma coluna jornalística em fevereiro e era tratada sob sigilo pela Casa Branca devido a questões de política interna.
Inicialmente, o foco do governo Donald Trump em Alexandre de Moraes surgiu de decisões relacionadas à suspensão de redes sociais e à derrubada de perfis em plataformas digitais, o que levou os EUA a emitirem uma nota oficial alegando haver “censura” no Brasil.
Agora, a Casa Branca passou a incluir a acusação de “perseguição política” a opositores como justificativa para sancionar Moraes. Durante um questionamento no Congresso dos EUA, o deputado republicano Cory Mills afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria alvo de uma “iminente prisão politicamente motivada”, uma declaração que gerou reação e defesa do ministro do STF por parte do PT. Anteriormente, o Congresso norte-americano já havia progredido em um projeto de lei para sancionar Alexandre de Moraes com a perda do visto
