Rumble e Trump Media exigem sanções a Moraes
A Trump Media, empresa do -presidente americano Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble solicitaram formalmente à Justiça dos Estados Unidos que o governo americano avalie a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido se baseia em alegações de violações de direitos humanos.
A solicitação foi feita em um processo iniciado em fevereiro no tribunal federal da Flórida. No documento, as empresas pedem que o caso seja encaminhado ao Departamento de Estado dos EUA para que a conduta de Moraes — e, potencialmente, de outros ministros do STF — seja investigada sob a Lei Global Magnitsky. Essa lei permite a imposição de punições a estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves abusos de direitos humanos, como bloqueio de bens, suspensão de vistos e restrições diplomáticas. Embora a ação mencione outros magistrados, apenas o nome de Moraes é explicitamente citado.
Vale ressaltar que o visto americano de Alexandre de Moraes e de seus aliados foi recentemente cancelado.
Agora, a decisão de encaminhar o caso ao Departamento de Estado está nas mãos da Justiça americana. Caso o pedido seja aceito, o governo dos EUA poderá então determinar se há fundamento legal para aplicar as sanções solicitadas.
Entenda o contexto
A ação movida pela Rumble e Trump Media contesta as decisões de Alexandre de Moraes de suspender perfis e conteúdos em redes sociais, incluindo contas de apoiadores de Donald Trump. As empresas argumentam que essas medidas violam princípios de liberdade de expressão e afetam diretamente cidadãos norte-americanos, o que, para elas, justificaria a intervenção do governo dos EUA.
