Redução de pena proposta por relator pode beneficiar Bolsonaro com apenas 2 anos e 3 meses em regime fechado
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, afirmou que a aprovação da proposta na Câmara pode reduzir drasticamente o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpriria em regime fechado. De acordo com o parlamentar, a pena máxima do ex-mandatário poderia ser cumprida em apenas 2 anos e 3 meses em regime fechado.
A estimativa do deputado baseia-se em dois pontos centrais previstos no relatório do PL. O principal deles é a unificação dos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado: tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) soma as penas desses crimes, o que resultaria em uma condenação total de cerca de 27 anos e 3 meses. Com a proposta de unificação do PL, a pena seria reduzida para um patamar próximo de 21 anos.
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O segundo ponto que impulsiona a redução é a progressão de regime. O PL prevê que casos não classificados como hediondos voltem a seguir a regra de progressão após o cumprimento de 1/6 da pena.
Aplicando-se essa regra à nova pena estimada (próxima de 21 anos), o ex-presidente estaria apto a progredir para o regime semiaberto após cerca de 3 anos e 6 meses.
Embora o deputado não tenha detalhado a conta que o levou aos 2 anos e 3 meses em regime fechado, esse cálculo mais curto provavelmente incorpora outros fatores que podem acelerar a progressão da pena.
Remição de pena em prisão domiciliar
Outro dispositivo do projeto que pode beneficiar o ex-presidente futuramente é a possibilidade de que a remição de pena por estudo ou trabalho seja aplicada a períodos cumpridos em prisão domiciliar.
O PL da Dosimetria está previsto para ser votado hoje no plenário da Câmara, e sua discussão ocorre em meio aos debates sobre as possíveis alterações nas penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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