Punições bilionárias: bancos estrangeiros pagam o preço por desafiar sanções dos EUA
Bancos de todo o mundo já pagaram mais de US$ 10 bilhões em multas ao governo dos EUA por violarem sanções econômicas impostas a países como Irã, Cuba e Sudão. As punições, aplicadas por desrespeito aos embargos, são um alerta para o setor financeiro global e geram preocupação no Brasil, especialmente após a decisão do ministro do STF Flávio Dino de que ordens judiciais estrangeiras não têm efeito automático no país.
Casos de destaque: BNP paribas e standard Chartered
O banco britânico Standard Chartered (SCB), por exemplo, concordou em pagar uma multa de US$ 1,1 bilhão em 2019. A punição veio após a constatação de que a instituição processou mais de 9 mil transações, totalizando US$ 437 milhões, entre 2009 e 2014. As operações, envolvendo clientes do Irã, Mianmar, Cuba, Sudão e Síria, foram realizadas por meio de uma filial em Dubai e ferramentas de online banking, mas processadas pelo escritório do banco em Nova York, o que acionou o alerta do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA.
O SCB também foi multado por transações com indivíduos e entidades do Zimbábue, listados como Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDNs) – a mesma lista que recentemente incluiu o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Outro caso bilionário foi o do banco francês BNP Paribas. Em 2014, a instituição foi multada em US$ 8,9 bilhões por violar embargos contra Irã, Cuba e Sudão. O banco intermediou mais de US$ 8,8 bilhões em transações de entidades proibidas, que foram processadas pelo sistema financeiro americano.
Esses exemplos mostram a postura rigorosa dos EUA na aplicação de suas sanções e as graves consequências financeiras para instituições que não as respeitam.
O que isso significa para o Brasil?
Apesar de as sanções aplicadas a bancos não terem relação direta com o caso do ministro Alexandre de Moraes – que foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky –, a possibilidade de retaliação americana a instituições brasileiras que venham a ter negócios com ele tem gerado incerteza no mercado.
A determinação de Flávio Dino, de que ordens estrangeiras não têm efeito automático no Brasil, adiciona uma camada de complexidade ao cenário. As empresas do setor financeiro brasileiro agora precisam navegar entre as leis americanas e as decisões judiciais do seu próprio país.
